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Arantes quer apoio do Governo Federal na proteção das nascentes e matas ciliares
Arantes conduziu os trabalhos do debate que discutiu o plano Safra da Pesca ao lado do ministro da Pesca, Eduardo Lopes (ALMG)

Arantes quer apoio do Governo Federal na proteção das nascentes e matas ciliares

O presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia de Minas, deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB), comandou o debate público que discutiu na sexta-feira, 23/05, o plano safra de pesca. Estiveram presentes o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes; o deputado federal George Hilton (PRB), o deputado estadual Rogério Corrêa (PT), o deputado federal Padre João (PT), a superintendente de Desenvolvimento de Agropecuária e Silvicultura, Lucas Carneiro; a superintendente federal de Pesca e Aquicultura, Vanessa Gaudereto; o diretor de Fiscalização de Pesca da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Coutinho; o coordenador técnico da Emater, Márcio Mello; o gerente de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil, Carlos Geovane; o presidente da Associação Minas Tilápia, Ronaldo Brandão Vieira; o secretário nacional de monitoramento e controle do ministério da Pesca, Fábio Castro; além de prefeitos, vereadores, entre eles o vereador de Carmo do Rio Claro, Jerson Henrique Soares e o vereador de Nepomuceno, Ricardo Gattini, que representou a ALAGO, lideranças do setor, pescadores e produtores de peixe de todo o Estado. Arantes solicitou duas audiências: uma no Ministério de Minas e Energia para tratar das medidas e ações relacionadas à gestão dos recursos hídricos na represa de Furnas. Ele está preocupado com a tentativa de Furnas Elétricas tentar rebaixar o nível de água da represa de Peixoto, uma vez que isto acarretaria em consequências desastrosas à agricultura, ao meio ambiente e ao turismo na região. “A atividade pesqueira, por exemplo, seria uma das grandes prejudicadas”, citou. A outra reunião solicitada pelo político foi no Ministério da Integração Nacional com o objetivo de discutir a real situação do rio São Francisco, que se encontra em muitos trechos assoreado. “Precisamos de medidas para revitalizar o rio, recuperar nascentes, proteger matas ciliares e promover a despoluição do ‘velho Chico’. Estamos vendo muitos investimentos na transposição do Rio São Francisco no Nordeste, mas precisamos de água nas nascentes e nas cabeceiras”, exemplificou.

 

O vereador Jerson Soares destacou que Minas Gerais precisava dentro da Secretaria de Estado da Agricultura de um departamento que cuidasse dos interesses da aquicultura em Minas. “A existência da diretoria da pesca é muito em função da mobilização do deputado Antônio Carlos. O deputado esteve sempre conosco em todas as questões que envolvem a pesca, sempre teve muito zelo e carinho no tratamento com a gente”, emendou.

 

Durante a sua fala, Arantes lembrou que é de uma região importante como é o caso do Lago de Furnas, mas ponderou que a pesca poderia ser mais incentivada pelo poder público federal diante do potencial que possui. “Posso dizer que os pescadores não vivem da pesca, mas sobrevivem dela”, alertou. O deputado também elogiou muito a gastronomia daquela região, que tem como destaque a tilápia. Recentemente, o político esteve em Carmo do Rio Claro em evento da Alago, participando como jurado e degustador do “Circuito da Tilápia”. O parlamentar também mostrou-se preocupado mais uma vez com a seca que afeta os setores da agricultura e que tem trazido muitos prejuízos “O político também fez menção aos pescadores como uma classe muito importante para a atividade social e econômica da região.

 

O ministro da Pesca, Eduardo Lopes, entregou no dia 4 cartas de crédito e 10 carteiras profissionais aos pescadores. Ele comentou a importância do crédito para o setor. “Com o crédito, o pescador poderá comprar tanque-rede, aparelhar seu parque de produção e trazer para a mesa dos consumidores bons peixes”. Ele também afirmou seu compromisso de trabalhar pela liberação do acesso às águas públicas para a aquicultura. “Temos dados que nos garantem que apenas 0,5% de utilização das águas da União teriam potencial de 20 milhões de toneladas de produção de peixe. Isso poderia nos colocar em segundo lugar na produção mundial”.

 

A superintendente federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais do Ministério da Pesca e Aquicultura, Vanessa de Oliveira Gaudereto, destacou algumas conquistas dos pescadores do Estado, como, por exemplo, a Portaria 79/2014, que concedeu acesso facilitado dos pescadores artesanais a seus direitos como segurados especiais do INSS (aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença e reclusão, pensão por morte, etc). Atualmente, o pescador precisa apresentar apenas um atestado expedido por Colônia de Pescadores declarando sua embarcação como miúda. “Estamos sanando os problemas, mas precisamos avançar ainda. Queremos a licença ambiental para a instalação dos parques aquícolas, o que vai triplicar a produção peixeira do estado, em Três Marias, Furnas e Ilha Solteira. E queremos triplicar também as atuais 500 vagas pelo Pronatec de cursos para pescadores. A capacitação para o setor da pesca é fundamental”.

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