Capa » Licenças ambientais

Licenças ambientais

“DIREITO DE PROPRIEDADE É SAGRADO”, DIZ DEPUTADO ARANTES

O deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e de mais 11 deputados de oposição ao Governo Pimentel conseguiram barrar, na reta final do trabalho legislativo de 2017, o Projeto de Lei 3.562/16, de autoria do deputado Rogério Correia (PT), que instituía a Política Estadual de Mediação de Conflitos e Reintegração de Posse. O deputado Arantes, que se posicionou contrário desde o início, qualificou o projeto como ... Leia Mais »

Estado fará parcerias para agilizar licenças ambientais

Deputado Arantes elogia ação que vai permitir que processos envolvendo empreendimentos de baixo impacto poderão ser assumidos pelos municípios Evitar lentidão na tramitação de processos de licenciamento de baixo impacto ambiental que vem prejudicando os produtores rurais foi o tema debatido na audiência pública conjunta das comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas ... Leia Mais »