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DEPUTADO ARANTES É COAUTOR DA PEC 49 E VOTA A FAVOR DOS PROFESSORES

DEPUTADO ARANTES É COAUTOR DA PEC 49 E VOTA A FAVOR DOS PROFESSORES

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 49/2018, que insere na Constituição Mineira a obrigatoriedade de pagar aos servidores da Educação o piso nacional previsto em Lei Federal, tem a assinatura e o apoio do deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), que é, inclusive, um dos coautores da proposta.

“Podem ter certeza de que o meu apoio existe desde o primeiro momento e sempre existirá. E estamos trabalhando para colocar esta PEC em votação no Plenário o mais rápido possível” afirma Arantes.

Para tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a PEC 49/2018 precisou da assinatura do deputado Arantes e de outros deputados que também apoiaram a ideia: “Fui um dos primeiros a assinar porque acredito que ela é justa. O professor ganha muito pouco e pertence a uma classe que precisa ser valorizada”, explica o parlamentar.

O CAMINHO DA PEC NA ASSEMBLEIA

Uma vez na ALMG, o projeto da PEC 49 passou por duas comissões: uma especialmente constituída para examiná-la, chamada de Comissão Especial, e também na Comissão de Constituição e Justiça. Como o deputado Arantes não pertence a estas comissões, não lhe é permitido votar nessa fase de encaminhamento do projeto. No entanto, de forma maldosa e com a intenção de denegrir a imagem do deputado Arantes, o governo petista e o Sindicato dos Professores, também ligado ao PT, espalharam notícia falsa informando que o deputado era contra a aprovação da PEC 49.

Arantes faz questão de desmentir esse boato: “Todos sabem que participo de várias comissões da Assembleia e presido, inclusive, uma delas, além de outras frentes parlamentares, mas infelizmente não pertenço às duas que estavam examinando a PEC 49. E ainda assim eu pergunto: como é que eu poderia votar contra um projeto que é também de minha autoria? Não faz sentido. Tudo não passa de mais uma mentira maldosa, inventada por este governo de trevas que está perto de ser varrido do mapa de Minas Gerais”, ressalta.

O deputado Antonio Carlos Arantes explica ainda que a PEC 49 aguarda para ser apreciada no Plenário da ALMG. Porém, antes, existem outros projetos que estão na frente, inclusive alguns vetos do governador.


“Quando chegar a hora de votar a PEC 49 no Plenário podem ter certeza de que votarei favorável. O problema é que este projeto precisa da presença da maioria dos deputados. Eu estou sempre presente, por isso sou um dos deputados que mais trabalham nesta casa. Quem está atrapalhando são os deputados ausentes, que apoiam o Pimentel. Se o governador quisesse já teria votado e aprovado a PEC 49. O que está faltando é vontade política do governo petista, não nossa. Tenho responsabilidade, seriedade e compromisso com o cidadão”, encerrou.

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