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DEPUTADO ARANTES LEVA PISCICULTORES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

FALTA DE OUTORGA IMPEDE A PRODUÇÃO

O deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) reuniu-se na terça-feira (22/08/17) com os subsecretários de Fiscalização, Marília Melo, e da Regularização, Anderson Aguilar, ambos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), para tratar dos problemas enfrentados pela piscicultura no Estado.

O deputado estava acompanhado do presidente Federação Nacional dos Pescadores e dos Aquicultores, Waltinho Quintino da Rocha, de Três Marias; do presidente da Associação dos Aquicultores de Carmo do Rio Claro, Danilo Luiz de Queiroz; do coordenador da Câmara Técnica Setorial de Aquicultura da Secretaria Estadual de Agricultura (Seapa), Leonardo Romano, e de um dos maiores especialistas em aquacultura do mundo, José Eduardo Rasguido, da Minas Peixe Consultoria.

Antonio Carlos Arantes falou sobre a situação dos produtores que não conseguem regularizar a atividade, uma vez que a Agência Nacional das Águas (ANA) não está emitindo as outorgas que permitem o uso de águas da União: “O governo precisa entender que os piscicultores fazem parte da nossa economia. Eles fizeram investimentos, empréstimos, geram empregos e precisam ser incentivados pelo Estado e não punidos por quererem trabalhar dentro da Lei”, afirmou.

Os líderes piscicultores querem que, independente da ANA, o os órgãos responsáveis do Governo de Minas analise os processos que aguardam aprovação na Semad: “Nós sofremos com as duas fiscalizações, a estadual e a federal, que estão acabando com o nosso negócio. Muita gente está sendo multada nos lagos de Furnas e de Três Marias”, ressaltou Danilo Queiroz.

Waltinho Quintino da Rocha lembrou que outros estados brasileiros estão sendo mais flexíveis, pensando no produtor, como é o caso de São Paulo, que oferece crédito e não exige mais a outorga: “Lá, eles conseguem produzir. Aqui nós temos condições, água, ambiente, mas não podemos”, argumentou.

O produtor José Eduardo Rasguido disse que Minas produz anualmente 1 milhão e 200 mil toneladas por ano: “Se pudesse produzir em paz, Minas produziria no mínimo o dobro. Mas parece que o governo federal está mais interessado em gastar 1 bilhão de reais na importação de peixe de baixa qualidade da China, como o Panga e o Merluza”, enfatizou.

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