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Antonio Carlos Arantes (1º- vice-presidente da ALMG - PSDB/MG)

DEPUTADO ARANTES PARTICIPA DE PLENÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITO PARA STARTUPS DA OAB MINAS GERAIS SOBRE MARCO LEGAL ESTADUAL DO SETOR

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerias, Deputado Antonio Carlos Arantes, participou de mais uma plenária on-line para tratar do Projeto de Lei (PL) 3578/2016 que dispõe sobre o marco legal das startups em Minas Gerais. Como um dos autores do PL, ao lado do deputado Dalmo Ribeiro, Arantes falou sobre a importância de se apoiar as startups, principalmente no seu início, em que o ambiente pode ser incipiente. Segundo ele, a burocracia é um dos principais entraves encontrados pelos jovens que buscam iniciar seus negócios no mercado.

Minas Gerais é um celeiro de talentos, com muitas empresas que aqui nascem e se fixam no país inteiro, como é o caso da empresa Sympla, por isso, Arantes diz: “a proposta que nós fizemos foi um esqueleto, e o preenchimento tem que ser da base. Os deputados precisam ouvir para saber como ajudar a resolver os problemas de quem está começando. A competência depende de todos nós.”

A reunião foi mediada por Raquel Fernandes e contou com a presença do deputado Fernando Pacheco, relator do projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde o PL se encontra; e Leo Silva, representando o também autor do projeto, deputado Dalmo Ribeiro.

Pelo lado das startups estavam Bruna Andrade, advogada e co-fundadora da startup “Meu Advogado On-line”; Fábio Veras, presidente do SINDINFOR; Amanda Graciano, economista; e Paula Figueiredo, presidente da Comissão de Direito das Startups OAB/MG.

Com 75 pessoas presentes e participativas pelo chat na plenária virtual, ao final, Arantes deixou clara a intenção do projeto: “quando o PL for aprovado e sancionado, iremos ver um trabalho em conjunto que deu certo”.

A Comissão de Direito para as Startups da OAB/MG protocolou recentemente na Assembleia Legislativa documento apresentando inúmeras contribuições para ser incorporada ao texto em tramitação.

A matéria já foi aprovada em 3 comissões e após ser deliberada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, estará apta a ser apreciada em 1.º turno no plenário da ALMG.

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