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DEPUTADO ARANTES PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROECOLOGIA

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Antonio Carlos Arantes, participou na segunda-feira (16/09/19) da implantação da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, que abrange a agricultura familiar, a soberania e segurança alimentar e nutricional.

A cerimônia realizada na audiência pública da Comissão de Participação Popular contou com a presença de deputados estaduais e federais, além de autoridades ligadas ao tema.

O deputado Arantes é um dos grandes defensores deste setor. É dele a autoria da Lei 20.608 de 2013, que criou o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA-Familiar) que instituiu a política de comercialização e a compra direto dos pequenos produtores de pelo menos 30% dos alimentos consumidos pelos órgãos públicos. Arantes saudou a frente parlamentar: “A agricultura familiar merce todo o nosso apoio neste parlamento. Contem sempre comigo, porque estou sempre pronto para defender quem alimenta a população de nosso país”, afirmou.

A agricultura familiar representa um dos grandes setores produtivos do Brasil. É responsável pela produção de 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. Também é responsável por 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos. Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e mostram a relevância econômica do setor.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do País e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

Entre os objetivos da frente parlamentar estão o de fiscalizar a execução das políticas públicas; o de fazer a mediação entre Executivo e a sociedade civil, e o de discutir sobre as dotações orçamentárias.

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