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DEPUTADO ARANTES SERÁ PALESTRANTE EM SEMINÁRIO DE STARTUP, DA OAB

DEPUTADO ARANTES SERÁ PALESTRANTE EM SEMINÁRIO DE STARTUP, DA OAB

A convite da presidente da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG, a advogada Paula Figueiredo, o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) será um dos conferencistas no seminário que a Comissão realizará nos dias 25 e 26 de setembro, na sede da OAB, em Belo Horizonte. O deputado Arantes falará sobre o Projeto de Lei nº 3.578/2016 que cria a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de Startups, do qual é um dos autores. Entre os temas que serão abordados estão: a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os pontos que beneficiarão o setor no Estado, e a forma de elaboração da nova lei, que contou com ampla participação popular.

A presidente da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG, Paula Figueiredo, justificou o convite: “Consideramos a nova Lei muito importante para Minas Gerais. Sabemos que o Estado é proeminente na produção de startups, com destaque no cenário nacional e mundial, e queremos participar do processo legislativo”, explicou.

O deputado Arantes considerou o convite oportuno: “Essa Lei, de nossa autoria, cria o Marco Regulatório das Startups em Minas, um fato inédito para o setor. E a sua elaboração demandou meses de diálogos, ciclos de debates e fóruns técnicos. Fomos a quatro regiões de Minas saber o que o segmento pensa. Por isso, vamos produzir uma Lei que contribuirá para o engradecimento das Startups. Minas é o segundo polo nacional e vai crescer muito mais, quando tiver uma política estadual de estímulo ao setor”, ressaltou.

De acordo com a advogada Paula Figueiredo, a Comissão da OAB é multidisciplinar, e dela fazem parte o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; o Hub Minas Digital; a FAPEMIG; a FIEMG; o FIEMG Lab; o BMG Uptech; o BDMG; a SUCESU (representante do setor de TI); o consulado da Inglaterra em BH, e representantes do empresariado de Startups.

 

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