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DEPUTADOS PROTOCOLAM RELATÓRIO COM PROPOSTAS PARA A NOVA LEI DAS STARTUPS

DEPUTADOS PROTOCOLAM RELATÓRIO COM PROPOSTAS PARA A NOVA LEI DAS STARTUPS

DOCUMENTO AJUDARÁ NO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA ALMG

Os deputados Antonio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro, ambos do PSDB e autores do Projeto de Lei n° 3.578/2016, a “Lei das Startups”, protocolaram na terça-feira (08/07/2017), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o relatório com as propostas recolhidas pelo Fórum Técnico “Startups em Minas – A Construção de uma Nova Política Pública”.

O documento traz sugestões de grupos de empreendedores, desenvolvedores e pesquisadores da área (como o Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS – e o Grupo de Estudos Internacionais de Propriedade Intelectual, Internet e Inovação – Gnet) que poderão integrar o Projeto de Lei.

Para o deputado Arantes, o Fórum cumpriu seu papel: “Viajamos quatro regiões ouvindo quem faz esse novo segmento de inovação tecnológica no Estado e realizamos um grande Fórum Técnico em Belo Horizonte que reuniu dezenas de sugestões. Ouvimos a opinião de quem interessa essa nova política e recolhemos os subsídios necessários para o parlamento mineiro formalizar uma Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups”, justifica.

O relatório protocolado traz 32 propostas e 49 sugestões de encaminhamento, além de um histórico de todas as etapas realizadas no interior e da etapa final realizada em Belo Horizonte. O Fórum Técnico das Startups promoveu encontros regionais em Santa Rita do Sapucaí (Sul de Minas), Uberlândia (Triângulo Mineiro), Viçosa (Zona da Mata) e Montes Claros (Norte de Minas).

O relatório produzido pelo Comitê de Representação teve como coordenador Gibram Raul Campos de Oliveira, representante da comunidade de startups San Pedro Valley, e como relatora, Patrícia Aranha, do Centro de Convergência de Novas Mídias – UFMG.

O deputado Arantes lembrou ainda que o governo precisa deixar de ser um obstáculo e se tornar um parceiro das startups: “O Brasil é um país burocrático, onde não basta criar um produto. É preciso facilitar a chegada dele ao mercado. O projeto de lei pode ajudar a quebrar esses obstáculos e Minas Gerais se destacar”, afirmou.

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