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Deputados se reúnem com presidente da CeasaMinas

Deputados se reúnem com presidente da CeasaMinas

Lojistas denunciaram irregularidades na comercialização de alho descascado 

Os deputados estaduais Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Duarte Bechir (PSD) estiveram, nesta segunda-feira (05/06/17), nas Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMInas) para averiguar denúncias de irregularidades na venda de alho descascado no Mercado Livre do Produtor.

Além dos parlamentares, participaram da audiência o presidente da Ceasa, Gustavo Fonseca; o diretor técnico, Marcelo Lana; e alguns lojistas que vendem alho descascado e estão se sentindo lesados com a situação atual.

Na CeasaMinas existem duas formas de comercialização de produtos: as lojas e o Mercado Livre do Produtor, conhecido como “pedra”, onde os produtores podem vender sua produção local. Atualmente, existem 562 lojas e no Mercado Livre do Produtor há espaço para que 1.500 produtores realizem suas vendas.

Os lojistas explicaram aos parlamentares que o alho descascado é considerado um produto industrializado, já que passa por um processo com regras de higienização, e que, por esse motivo, pagam 18% de ICMS na venda do produto. Entretanto, segundo eles, no Mercado Livre do Produtor, o alho descascado estaria sendo vendido sem a cobrança do ICMS. Os lojistas ainda denunciaram que parte do alho descascado vendido na “pedra” não respeita as regras de higienização, sendo que muitas vezes a origem não seria de Minas Gerais ou então seria produto roubado dos próprios lojistas.

“Nós defendemos que na “pedra” seja vendido apenas o alho in natura e o alho descascado seja vendido apenas nas lojas”, afirmou o lojista José Carlos de Freitas. Segundo ele, os 15 comerciantes de alho estariam correndo risco de ter que fechar suas lojas por não conseguirem competir com o preço do alho descascado vendido no Mercado Livre do Produtor.

Diante das reivindicações dos lojistas, o presidente da CeasaMinas, Gustavo Fonseca, afirmou que vai pedir um estudo para verificar se é possível alterar o regulamento que rege as vendas de produtos. Ele destacou que é uma questão delicada e que precisa ser verificada juridicamente, já que o regulamento foi assinado tanto pela associação que representa os comerciantes quanto pela que representa os produtores.

Arantes critica concorrência desleal

Os deputados Antonio Carlos e Duarte Bechir defenderam que um aumento da fiscalização do Estado pode ajudar a resolver a situação. Para eles, é preciso solucionar a questão dos lojistas que sofrem uma concorrência desleal na venda do produto que muitas vezes é comercializado sem fiscalização no Mercado Livre do Produtor.

O presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), destacou que uma fiscalização mais efetiva é fundamental para valorizar o produtor mineiro e garantir que apenas o alho produzido em Minas seja vendido no Mercado Livre do Produtor.

Já o deputado Duarte Bechir, autor do requerimento, disse que vai solicitar a realização de uma audiência pública na Assembleia para debater o assunto com todos os envolvidos e também para discutir a possibilidade de instalação de um posto policial na Ceasa e dar mais traquilidade aos comerciantes.

O presidente da CeasaMinas, Gustavo Fonseca, afirmou que o que for da responsabilidade da instituição será feito para atender às demandas dos comerciantes. O deputado Arantes se colocou à disposição do grupo para ajudar no que for possível. “Vamos fazer uma ação conjunta e buscar as melhores saídas para esses problemas”, concluiu.

 

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