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FÓRUM DAS STARTUPS, QUE NASCEU DE PROJETO DO DEPUTADO ARANTES, TEM RELATÓRIO FINAL APROVADO

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (6/3/18), o relatório final do Fórum Técnico Startups em Minas – A Construção de uma Nova Política Pública.

Fórum foi um desdobramento do Projeto de Lei 3.578/2016 que tem como autor o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e como coautor o deputado Dalmo Ribeiro (PSDB). O Projeto tem como objetivo discutir a formulação de políticas públicas de incentivo à nova indústria das startups, promovendo seu desenvolvimento no Estado por meio de incentivos fiscais e de estímulos às parcerias entre as universidades e os setores públicos e privado.

O deputado Arantes justificou a importância do Projeto de Lei: “As startups são as empresas do mundo digital que estão mudando a economia de vários países. O Brasil, especificamente Minas Gerais, não pode perder o trem da história, por isso estamos criando o primeiro Marco Regulatório das Startups no país”, explicou.

FÓRUM TÉCNICO DAS STARTUPS

Em 2016, foram instaladas três subcomissões temáticas que elaboraram o documento-base de propostas que foram discutidas em encontros regionais e, posteriormente, na etapa final. A subcomissão 1 debateu sobre “Startups, empreendedorismo e inovação: conceitos, cultura e atores”; a subcomissão 2, “Startups, políticas e desburocratização”; e a subcomissão 3, “Startups, investimentos e incentivos”.

ENCONTROS REGIONAIS

De outubro a novembro de 2016, o fórum técnico organizou encontros regionais para discussão com o público interessado e recebeu 46 novas propostas. Também foram eleitos 48 representantes regionais, sendo sete do poder público e 41 da sociedade civil.

Em 2017, na plenária final realizada em Belo Horizonte, foi eleito o Comitê de Representação que discutiu as propostas, cujo relatório final foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

 

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