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NA LUTRA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Atento ao aumento de casos de violência doméstica, principalmente durante a pandemia, estive representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, como primeiro vice-presidente, no lançamento da campanha “Justiça em Rede Contra a Violência Doméstica”, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e que conta com o apoio de várias entidades e instituições dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Sabemos que o índice de violência doméstica subiu em níveis alarmantes o que torna mais clara a importância da assinatura deste termo de compromisso pelos órgãos responsáveis por promover a segurança das mulheres e crianças, em sua maioria, e punir os agressores. No nível Legislativo, a ALMG mantém a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, liderada pela deputada Ana Paula Siqueira, e o Projeto Sempre Vivas, que busca a implantação de políticas públicas nesse tema. Continuaremos trabalhando para a elaboração de leis, boas práticas e ações públicas para contornar essa situação. Parabenizo também a Ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, homenageada durante o evento.

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